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Termos e Condições – Loja Online Deu Samba

Bem-vindo(a) à Loja Online Deu Samba. Ao acessar e utilizar este site, você concorda integralmente com os presentes Termos e Condições. Caso não concorde, recomendamos que não utilize nossos serviços.

Objeto

A loja virtual da Deu Samba Cervejaria disponibiliza para compra produtos como cervejas artesanais, kits, copos, acessórios e outros itens relacionados. As vendas são realizadas em território nacional, respeitando a legislação brasileira.

Permissão para compra

Somente pessoas maiores de 18 anos, com plena capacidade civil, poderão realizar compras em nosso site. O cliente declara, sob sua responsabilidade, possuir idade legal para aquisição de bebidas alcoólicas.

Cadastro do cliente

  • O cliente deve fornecer dados verdadeiros, completos e atualizados.
  • É de responsabilidade exclusiva do cliente a guarda e confidencialidade de login e senha.
  • A Deu Samba não se responsabiliza por danos resultantes de uso indevido da conta por terceiros.

Produtos e disponibilidade

  • Todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque.
  • As imagens apresentadas no site são meramente ilustrativas.
  • Reservamo-nos o direito de corrigir eventuais erros de descrição ou preço sem aviso prévio..

Preços e pagamentos

  • Os preços estão expressos em Reais (R$) e incluem todos os tributos incidentes.
  • As formas de pagamento são disponibilizadas na finalização da compra.
  • A confirmação do pedido ocorrerá após a aprovação do pagamento.

Entrega

  • As entregas são realizadas em todo o Brasil, pelos meios indicados no momento da compra.
  • O prazo e o valor do frete serão informados antes da conclusão do pedido.
  • A Deu Samba não se responsabiliza por atrasos decorrentes de casos fortuitos, força maior ou responsabilidade dos serviços de transporte.

Trocas, devoluções e arrependimento

  • O cliente tem até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto para exercer o direito de arrependimento, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
  • Em caso de produtos com defeito, o prazo para solicitação de troca ou devolução é de até 30 (trinta) dias corridos.
  • O produto deve ser devolvido em sua embalagem original, sem indícios de uso, acompanhado da nota fiscal.
  • As orientações para devolução devem ser solicitadas pelo nosso whatsapp no número (21) 99896-9025.

Responsabilidade do consumidor

  • O cliente declara estar ciente de que a comercialização e consumo de bebidas alcoólicas é proibida para menores de 18 anos.
  • A Deu Samba não se responsabiliza pelo uso indevido de seus produtos.

Propriedade intelectual

Todos os conteúdos do site (textos, imagens, logotipos, marcas, layout) são de propriedade da Deu Samba e protegidos por lei. É proibida sua reprodução sem autorização expressa.

Privacidade e proteção de dados

  • As informações pessoais fornecidas pelos clientes serão tratadas de acordo com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados – Lei nº 13.709/2018).
  • Os dados não serão compartilhados com terceiros sem autorização, exceto nos casos necessários para processamento da compra e entrega.

Alterações nos Termos

A Deu Samba poderá alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, mediante publicação em seu site. As condições aplicáveis serão aquelas vigentes na data da compra.

Foro

Fica eleito o foro da Comarca do Rio de Janeiro/RJ para dirimir quaisquer controvérsias, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

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